Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Absolvido homem que desistiu do assalto

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal